Política de privacidade

Política de Privacidade - brabet

1. Compromisso com a Privacidade

A Brabet Soluções Digitais Ltda., operadora da marca brabet, valoriza a sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e demais legislações brasileiras aplicáveis.

2. Dados Coletados

A brabet coleta dados de diferentes formas: (a) Dados fornecidos pelo usuário: nome, e-mail, data de nascimento e informações de perfil no momento do cadastro; (b) Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, geolocalização aproximada e registros de acesso (logs); (c) Dados de uso: histórico de downloads, softwares favoritos e interações com as ferramentas de educação da plataforma.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados coletados pela brabet são utilizados para: (a) Prover e personalizar os serviços de download de software; (b) Melhorar a experiência de aprendizagem do usuário; (c) Enviar comunicações importantes, atualizações de segurança e materiais promocionais (desde que autorizado); (d) Prevenir fraudes e garantir a segurança cibernética da plataforma; (e) Cumprir obrigações legais de manutenção de registros de acesso conforme o Marco Civil da Internet.

4. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies para otimizar a navegação na brabet. Os cookies permitem que o sistema reconheça seu navegador e ofereça funcionalidades personalizadas. O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, contudo, algumas funcionalidades da brabet podem ser limitadas por essa ação.

5. Compartilhamento de Dados

A brabet não vende ou aluga seus dados pessoais a terceiros. O compartilhamento pode ocorrer apenas: (a) Com provedores de serviços de infraestrutura técnica e armazenamento em nuvem; (b) Com autoridades judiciais ou administrativas, quando houver requisição legal; (c) Em caso de operações societárias, como fusões ou aquisições envolvendo a Brabet Soluções Digitais Ltda.

6. Segurança da Informação

Implementamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger os dados armazenados na brabet contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração. Utilizamos criptografia SSL/TLS e firewalls avançados. No entanto, nenhum sistema é 100% seguro, e incentivamos os usuários a manterem suas senhas em sigilo.

7. Direitos dos Titulares (Art. 18 da LGPD)

Os usuários da brabet possuem direitos fundamentais sobre seus dados, incluindo: (a) Confirmação da existência de tratamento; (b) Acesso aos dados; (c) Correção de dados incompletos ou inexatos; (d) Anonimização ou eliminação de dados desnecessários; (e) Portabilidade dos dados; (f) Revogação do consentimento. Para exercer esses direitos, o usuário deve entrar em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) através dos canais oficiais da brabet em Belo Horizonte.

8. Proteção de Menores

A brabet é uma plataforma educativa. Coletamos dados de menores de idade apenas com o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, visando sempre o melhor interesse da criança ou adolescente.

9. Retenção de Dados

Manteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou para cumprir prazos legais de guarda de documentos estabelecidos pela legislação brasileira.

10. Atualizações desta Política

A brabet reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A data da última atualização será sempre indicada no final do documento. Recomendamos a leitura periódica para manter-se informado sobre como protegemos suas informações.

Última atualização: Outubro de 2023. Belo Horizonte, MG.